06
dez
2012
TJ/MT decide pela retomada da cobrança dos royalties sobre soja Roundup Ready
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, nessa trça-feira (4/12), que a Monsanto pode retomar a cobrança de royalties pela soja Roundup Ready no estado do Mato Grosso. Por enquanto, os valores cobrados serão depositados judicialmente enquanto se aguarda o julgamento do mérito, que deverá ocorrer após o devido processo legal. Nos demais estados brasileiros, a cobrança de royalties também será retomada e continuará sendo documentada e registrada.
A cobrança de royalties da Monsanto pelo uso da primeira geração da soja Roundup Ready havia sido temporariamente suspensa por uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A Monsanto segue confiante no mérito do caso.
“Esse é um passo positivo que reforça nossa confiança em nossa posição jurídica e destaca que a primeira geração da soja Roundup Ready é protegida por direitos de propriedade intelectual estabelecidos na legislação brasileira”, diz Todd Rands, diretor jurídico da Monsanto para América Latina.
A soja Roundup Ready é protegida por direitos de propriedade intelectual estabelecidos na legislação brasileira. Tribunais federais e estaduais têm reconhecido esses direitos. Segundo a legislação brasileira, os direitos de propriedade intelectual da Monsanto sobre a soja Roundup Ready devem vigorar até 2014.
A Monsanto acrescenta, ainda, que as questões discutidas neste caso não têm relação com os produtos da próxima geração, como a soja INTACTA RR2 PRO.
A cobrança de royalties da Monsanto pelo uso da primeira geração da soja Roundup Ready havia sido temporariamente suspensa por uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A Monsanto segue confiante no mérito do caso.
“Esse é um passo positivo que reforça nossa confiança em nossa posição jurídica e destaca que a primeira geração da soja Roundup Ready é protegida por direitos de propriedade intelectual estabelecidos na legislação brasileira”, diz Todd Rands, diretor jurídico da Monsanto para América Latina.
A soja Roundup Ready é protegida por direitos de propriedade intelectual estabelecidos na legislação brasileira. Tribunais federais e estaduais têm reconhecido esses direitos. Segundo a legislação brasileira, os direitos de propriedade intelectual da Monsanto sobre a soja Roundup Ready devem vigorar até 2014.
A Monsanto acrescenta, ainda, que as questões discutidas neste caso não têm relação com os produtos da próxima geração, como a soja INTACTA RR2 PRO.
Fonte: Agrolink com informações de assessoria