Por Bárbara Mengardo e Tarso Veloso

As ações contra a Monsanto pela cobrança de royalties da soja RR1 tidos como indevidos e por condicionar a venda da nova semente transgênica Intacta RR2 à assinatura de um contrato considerado abusivo se avolumam na Justiça. Advogados dos agricultores e entidades representativas estimam o valor dessas ações em R$ 1,9 bilhão. Os processos não foram concluídos, mas liminares podem afetar as previsões de lucro da empresa.

Algumas liminares preveem o direito a descontos em royalties da RR2 e ainda o direito a recorrer de valores pagos pela RR1 - os agricultores alegam que a patente venceu em 2010. Liminar da Justiça gaúcha impede a Monsanto de propor que, na compra da RR2 com desconto, os agricultores abram mão de eventuais indenizações a que possam ter direito por conta de ações ajuizadas em 2009 contra os royalties.

Fonte: Valor Econômico

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