30
set
2014
Monsanto afirma que “remuneração de soja fomenta novos investimentos”
A Monsanto lançou nota oficial com seu posicionamento sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que considerou legal a cobrança de royalties sobre a produção de soja com a tecnologia Roundup Ready® (RR). “A decisão reafirma que tanto a Monsanto quanto as demais empresas de biotecnologia podem seguir desenvolvendo e introduzindo novas tecnologias no País, além de manterem o sistema de remuneração em soja”, afirma a empresa.

A sentença da 5ª Câmara Cível, válida para todo o Brasil, reverte a decisão de primeira instância e mantém a cobrança de 2% sobre a produção. A relatora do caso, desembargadora Maria Cláudia Mércio Cachapuz, julgou que a Monsanto tem direito a cobrar royalties inclusive sobre as plantas descendentes e sobre a soja produzida.

De acordo com a Monsanto, “o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual é fundamental para inovação, investimentos e apoio à continuidade da introdução de novas tecnologias, sempre visando atender à demanda crescente por alimentos”.

Confira na íntegra:

POSICIONAMENTO MONSANTO

A Monsanto tomou conhecimento da decisão favorável em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao sistema de remuneração na comercialização da soja com a tecnologia Roundup Ready® (RR). A decisão reafirma que tanto a Monsanto quanto as demais empresas de biotecnologia podem seguir desenvolvendo e introduzindo novas tecnologias no País, além de manterem o sistema de remuneração em soja. Em linhas gerais, o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual é fundamental para inovação, investimentos e apoio à continuidade da introdução de novas tecnologias, sempre visando atender à demanda crescente por alimentos.

O sistema de remuneração de soja desempenha um importante papel, ajudando a fomentar novos investimentos na sojicultura brasileira e, com isso, contribuindo para aumentar significativamente a produtividade das lavouras. Como resultado, o sistema viabilizou o desenvolvimento de uma nova tecnologia para a cultura da soja no Brasil, gerando benefícios para agricultores, sementeiros, multiplicadores, cerealistas e exportadores, entre outros. A cadeia produtiva de soja vem fazendo novos investimentos no Brasil em função da evolução tecnológica do produtor brasileiro, do fortalecimento do arcabouço institucional e regulatório do Brasil e do respeito ao direito de propriedade intelectual no País.

 

 

Fonte: Agrolink
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